Reunião ordinária do dia 19 de setembro de 2019

por Hudson Barbosa publicado 20/09/2019 14h09, última modificação 20/09/2019 14h09

Acompanhe o que foi deliberado pelos Parlamentares na sessão ordinária de quinta-feira (19).

Projeto de Lei complementar n° 05/2019: Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal-SIM no Município de Campo Belo e dá outras providências. Autoria do Executivo. Aprovado por unanimidade, em segundo turno.

Projeto de Lei Complementar n° 11/2019: Altera dispositivos da lei Complementar n° 1287, de 05 de junho de 1989 e dá outras providências. Autoria do Executivo. Aprovado por unanimidade, em segundo turno.

Projeto de Lei Complementar n° 13/2019: Altera dispositivo de Lei 1287, de 05 de junho de 1989 e dá outras providências. Autoria do Executivo. Aprovado por unanimidade, em primeiro turno.

Projeto de lei n° 50/2019: Altera a Lei n° 3765, de 12 de julho de 2018, que dispõe sobre garantias ao consumidor de água tratada o direito de não ter suspenso o fornecimento do serviço nos dias em que especifica e dá outras providências. Autoria do Executivo. Foi concedida vista, por tempo regimental, ao Vereador José Maria dos Santos Júnior.

Projeto de Lei n° 18/2019: Cria semana da reciclagem e meio ambiente consciente nas escolas do município e dá outras providências. Autoria de vários vereadores. O Vereador José Maria dos Santos Júnior pediu dispensa de interstício, com uma votação valendo por duas, sendo o pedido aprovado por unanimidade. Após a discussão, a matéria também foi aprovada por unanimidade.

Projeto de Lei n° 19/2019: Institui as Olimpíadas Estudantis na Rede Municipal de Ensino no âmbito do Município de Campo Belo e dá outras providências. Autoria do Vereador Gerson Naves Vilela. O Vereador Maruzan Cardoso Vilela pediu dispensa de interstício, com uma votação valendo por duas, sendo o pedido aprovado por unanimidade. Após a discussão, a matéria também foi aprovada por unanimidade.  

A Mesa Diretora, em seguida, distribuiu o Projeto de Lei nº 20/2019, de autoria do Vereador Adilson Roberto, que dá denominação de CEMEI Maria de Carvalho Fiorini (Dona Lia).

Nesse momento, deu-se início às deliberações dos requerimentos e indicações.

Requerimento n° 76/2019: O Vereador Luiz Libério dos Santos requer informações acerca da indicação n° 605/2017.

Requerimento n° 77/2019: O Vereador Orlando Neves Bernardes da Silva requer informações acerca da indicação n° 298/2017.

Os Requerimentos foram aprovados por unanimidade.

Com a autorização do Presidente, o Vereador Maruzan Cardoso Vilela deixou o Plenário, neste momento.

Indicação n° 293/2019: Pavimentação do prolongamento da Rua Campos Sales com o Bairro Jardim das Acácias. Autoria do Vereador Marcos Vinício Rodrigues.

Indicação n° 294/2019: Poste com braços e luminárias na Rua Antônio Alves Costa n° 80 Bairro Eldorado. Autoria do Vereador Voir Viana da Silveira.

Indicação n° 295/2019: Colocação de um redutor de velocidade em frente ao nº 51, da Rua Roberto Pelúcio Meireles, Vila São Jorge. Autoria do Vereador Maruzan Cardoso Vilela.

Indicação n° 296/2019: Pavimentação asfáltica na Rua Ômega, Bairro Vale do Sol. Autoria dos Vereadores Marcos Vinício Rodrigues e Voir Viana da Silveira.

Indicação n° 297/2019: Implantação de academia ao ar livre na Praça José Assunção, localizada entre as Ruas Leo Club, Avenida Fausto Ribeiro Gibran e Ailton de Assis Carvalho. Autoria do Vereador Orlando Neves Bernardes da Silva.

Indicação n° 299/2019: Colocação de placas de nomes de ruas no Bairro Belvedere. Autoria do Vereador Orlando Neves Bernardes da Silva.

Indicação n° 300/2019: Viabilidade para implantação de ventiladores no PSF_ Programa de Saúde da Família do Bairro São Luiz. Autoria do Vereador Wilson Pimenta de Oliveira.

Indicação n° 301/2019: Regulamentação do estacionamento para motociclista na área central do município. Autoria do Vereador Wilson Pimenta de Oliveira.

As indicações foram aprovadas por unanimidade.

error while rendering plone.comments