Sessão ordinária do dia 02 de outubro de 2019

por Thiago Resende Costa publicado 03/10/2019 18h04, última modificação 03/10/2019 18h04

A primeira sessão ordinária de outubro de 2019 foi realizada na noite de quarta-feira (02). Um pouco antes, representantes do Executivo estiveram na Casa e fizeram a prestação de contas do segundo quadrimestre do corrente, tanto da Secretaria de Saúde quanto da Prefeitura.

Após as explanações dos secretários, os vereadores fizeram questionamentos e constataram que o Prefeito Municipal está cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Deu-se início às deliberações pelo Projeto de Lei Complementar 13/2019, de autoria do Executivo, que altera dispositivo de Lei 1287, de 05 de junho de 1989 e dá outras providências. Aprovado por 13 votos favoráveis e 01 abstenção do Presidente.

Projeto de Lei n° 20/2019: Dá denominação de Centro Municipal de Educação Infantil - Cemei Maria de Carvalho Fiorini (Dona Lia). Autoria do Vereador Adilson Roberto. O Vereador Luiz Libério dos Santos pediu dispensa de interstício, obtendo aprovação unânime. Assim sendo, a matéria foi aprovada por unanimidade, em turno único.

Nesse momento, a Mesa Diretora procedeu à distribuição de matérias.

Projeto de Lei n° 51/2019: Altera dispositivo da Lei n° 1224, de 1° de outubro de 1987, que autoriza doações de terreno ao Estado de Minas Gerais, para construção do Quartel de Polícia de Campo Belo. Autoria do Executivo.

Projeto de Lei n° 52/2019: Dispõe sobre a regulamentação da concessão do benefício de auxílio funeral no âmbito da política municipal de assistência social e dá outras providências. Autoria do Executivo.

Projeto de Lei Complementar n° 14/2019: Dispõe sobre a estrutura Administrativa Organizacional do Município de Campo Belo – MG. Autoria do Executivo.

Projeto de Lei n° 21/2019: Dá denominação de Estrada Municipal Daruiche Elias Lasmar. Autoria do Vereador Adilson Roberto.

Projeto de Lei n° 22/2019: Dá denominação de Estrada Municipal João de Deus Fiorini. Autoria do Vereador Adilson Roberto.

Projeto de Lei n° 23/2019: Dispõe sobre a criação de Projeto Cultural: A banda em seu bairro e dá outras providências. Autoria do Vereador Maruzan Cardoso Vilela.

Emenda Modificativa e Aditiva nº 12/2019 ao Projeto de Lei nº 50/2019. Autoria do Vereador José Maria dos Santos Júnior.

Emenda Aditiva nº 13/2019 ao Projeto de Lei nº 50/2019. Autoria do Vereador José Maria dos Santos Júnior.

As proposituras foram distribuídas às comissões competentes e, finalmente, as indicações e os requerimentos foram votados.

Requerimento n° 78/2019: O Vereador Orlando Neves Bernardes da Silva requer informações acerca da indicação n° 356/2017. Aprovado por 13 votos favoráveis e 01 abstenção do Presidente.

Requerimento n° 79/2019: O Vereador Kaio Lúcio Bahia requer informações acerca da indicação n° 333/2018. Aprovado por 13 votos favoráveis e 01 abstenção do Presidente.

Indicação nº 292/2019: Implantação de uma academia de ginástica ao ar livre na Praça Abílio Neves. Autoria do Vereador Gerson Naves Vilela.

Indicação n° 298/2019: Limpeza da extensão do ribeirão localizado nas proximidades do Campo do Botafogo. Autoria do Vereador Flávio Antônio Bechir.

Indicação n° 302/2019: Disponibilização do serviço “Disque Denúncia”, no setor de Vigilância Sanitária, para efetuar denúncias e solicitar inspeções de focos de dengue. Autoria do Vereador Gerson Naves Vilela.

Indicação n° 303/2019: Transporte para quem precisa fazer fisioterapia na policlínica. Autoria dos Vereadores Marilena Neves dos Passos e Voir Viana da Silveira.

Indicação n° 304/2019: Poste com braços e luminárias na Rua Carlos Silva Rodarte, entre a residência de nº 571 e a esquina da Rua João Pinheiro, Vila Matilde. Autoria do Vereador Voir Viana da Silveira.

Indicação n° 305/2019: Construção de uma cobertura em frente à Escola Municipal Lucilla Gibram Cambraia. Autoria do Vereador Marcos Vinício Rodrigues.

Indicação n° 306/2019: Colocação de uma grade de proteção em frente a quadra da Escola Municipal Lucilla Gibram Cambraia. Autoria do Vereador Marcos Vinício Rodrigues.

Indicação n° 307/2019: Pavimentação asfáltica na Rua João Silvério da Trindade, Vila escolástica. Autoria do Vereador Orlando Neves Bernardes da Silva.

Indicação n° 308/2019: Pavimentação asfáltica na Rua Otávio José Alvarenga, Vila escolástica. Autoria do Vereador Orlando Neves Bernardes da Silva.

Indicação n° 309/2019: Limpeza das bocas de lobo da Avenida 07 de setembro e transversais. Autoria do Vereador Luiz Libério.

Indicação n° 310/2019: Limpeza da extensão do Ribeirão São João localizado no Centro da cidade. Autoria do Vereador Flávio Antônio Bechir.

As Indicações nº 298 e 310/2019 foram retiradas pelo autor, as Indicações nº 303 e 304 obtiveram aprovação unânime e as demais foram aprovadas por 13 votos favoráveis e 01 abstenção do Presidente.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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