Sessão ordinária do dia 09 de dezembro de 2019

por Hudson Barbosa publicado 10/12/2019 16h51, última modificação 10/12/2019 16h51

A sessão do dia 09 de dezembro foi a última reunião ordinária de 2019 e contou com a presença de alunos das escolas estaduais de Campo Belo que participaram de uma gincana promovida pela Unifenas em parceria com o Legislativo e Executivo. Lei a matéria completa clicando aqui.

Leia o que foi discutido e deliberado naquela noite.

Projeto de Lei Complementar n° 18/2019: Altera dispositivos da Lei Complementar n° 99/2011. Autoria do Executivo. Aprovado por unanimidade, em segundo turno.

Emenda Aditiva n° 17/2019 ao Projeto de Lei Complementar n° 15/2019. Autoria dos Membros das Comissões das Comissões Permanentes. Aprovada por unanimidade, em segundo turno.

Substituto do Projeto de Lei Complementar n° 15/2019: Dispõe sobre contratação por tempo determinado nos termos do artigo 37, inciso LX, da Constituição Federal e do artigo 55 da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências. Autoria do Executivo. Aprovado por unanimidade, juntamente com a emenda, em segundo turno.

Projeto de Lei Complementar n° 17/2019: Dispõe sobre os cargos e vencimentos no âmbito do Município de Campo Belo e dá outras providências. Autoria do Executivo. Aprovado por unanimidade, em primeiro turno.

Projeto de lei Complementar n° 04/2019: Dá nova redação a dispositivo da Lei Complementar nº 75/2008 e dá outras providências. Autoria do Vereador Adilson Roberto. Aprovado por unanimidade, em primeiro turno.

Projeto de Lei n° 28/2019: Dispõe sobre a utilização de passeios públicos no Município de Campo Belo e dá outras providências. Autoria do Vereador Wilson Pimenta de Oliveira. O Vereador Kaio Lúcio Bahia pediu dispensa de interstício, sendo aprovada por unanimidade. Assim sendo, a matéria foi deliberada em turno único, obtendo aprovação unânime.

Neste momento, a Mesa Diretora distribuiu às comissões competentes o Projeto de Lei n° 61/2019, de autoria do Executivo, que prorroga o prazo de implementação do Programa Bolsa Aluguel Empresa previsto no artigo 8° da Lei Municipal n° 3430, de 05 de junho de 2014 e dá outras providências e o Projeto de Lei n° 29/2019, de autoria do Vereador Wilson Pimenta de Oliveira, que autoriza o Poder Legislativo Municipal conceder “auxílio cesta de natal” e dá outras providência.

Finalmente as indicações foram votadas.

Indicação n° 402/2019: Construção de uma praça na Rua José Getúlio de Souza, n° 117, Bairro Belvedere. Autoria do Vereador Orlando Neves Bernardes da Silva.

Indicação n° 403/2019: Limpeza do terreno situado no Bairro Pôr do Sol onde será edificada uma praça. Autoria do Vereador Orlando Neves Bernardes da Silva.

Indicação n° 404/2019: Pavimentação asfáltica na Rua Salomão Cândido. Autoria do Vereador Flávio Antônio Bechir.

Indicação n° 405/2019: Colocação de braços e luminárias em um poste na Avenida Wanderley Luiz Maia, n° 725. Autoria do Vereador Marcos Vinício Rodrigues.

Indicação n° 406/2019: Colocação de piso ou cimentação em frente à policlínica. Autoria do Vereador Kaio Lúcio Bahia.

Indicação n° 407/2019: Viabilidade para que a prefeitura realize um torneio de futebol de categoria de base contando com a presença de todos os clubes de Campo Belo. Autoria do Vereador Kaio Lúcio Bahia.

Indicação n° 408/2019: Colocação de redutor de velocidade na Rua Antônio do Prado, Bairro São Francisco (em frente ao número 145). Autoria do Vereador Maruzan Cardoso Vilela.

Indicação n° 409/2019: Verificar a viabilidade de realizar, através do departamento competente, uma inspeção da empresa “ECOSUST Soluções Ambientais”. Autoria do Vereador Maruzan Cardoso Vilela.

Indicação n° 410/2019: Poda das árvores em frente ao lixão (Usina de reciclagem). Autoria do Vereador Luiz Libério dos Santos.

As proposituras foram aprovadas por unanimidade.

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