Sessão ordinária do dia 1º de agosto de 2018

por Hudson Barbosa publicado 03/08/2018 13h56, última modificação 03/08/2018 13h56

A Câmara Municipal de Campo Belo reuniu-se na noite de quarta-feira, 1º de agosto, para a primeira sessão ordinária do segundo semestre de 2018, sendo presidida pela Vereadora Marilena Neves dos Passos.

Foi feita a leitura da ata da sessão anterior sendo a mesma aprovada e assinada pela Chefe do Legislativo. Em seguida, diversas proposições foram distribuídas às comissões:

Proposta de Emenda à Lei Orgânica de n° 02/2018: Altera o § 1° do artigo 80 e o §2° do artigo 184 da Lei Orgânica Municipal. Autoria de todos os vereadores.

Emenda Modificativa n° 03/2018 ao Projeto de Lei n° 24/2018. Autoria de todos os vereadores.

Projeto de Lei n° 17/2018: Dá denominação de Rua Antenor Bernardes da Silva. Autoria da vereadora Rosângela de Sousa Oliveira.

Substitutivo ao Projeto de Lei n° 18/2018: Dispõe sobre a concessão de subvenção e dá outras providências. Autoria do Executivo. A Presidente consultou o Plenário se a matéria poderia ser deliberada naquela mesma sessão, obtendo aprovação unânime por parte dos Edis.

Projeto de Lei n° 27/2018: Dispõe sobre a autorização dos serviços de transporte individual de passageiros em veículos automotores de aluguel – táxi, sob o regime de permissão e respectiva licença, mediante prévia licitação, no Município de Campo Belo e dá outras providências. Autoria do Executivo.

Projeto de Lei n° 28/2018: Autoriza permuta com encargos para o particular de área do patrimônio público para exclusiva destinação em Programa de Interesse Social Habitacional. Autoria do Executivo.

Projeto de Lei nº 29/2018: Dispõe sobre a doação de bens e serviços e o estabelecimento de parceiros com a iniciativa privada. Autoria do Executivo.

Projeto de Resolução nº 03/2018: Altera o art. 122 da Resolução 525/2018. Autoria de todos os Vereadores.

Projeto de Resolução nº 04/2018: Atera o § 1º e acresce mais um parágrafo ao art. 30 da Resolução nº 525/2018.

As proposituras foram distribuídas às Comissões competentes.

Finalmente o Substitutivo ao Projeto de Lei n° 18/2018, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a concessão de subvenção e dá outras providências foi colocado em votação. O Vereador Maruzan Cardoso Vilela pediu dispensa de interstício com uma votação valendo por duas, sendo aprovado por 14 votos favoráveis e 01 abstenção da Presidência. A Propositura também foi aprovada por 14 votos favoráveis e 01 abstenção da Presidente.

Requerimento n° 67/2018: O vereador Orlando Neves Bernardes da Silva requer informações sobre a viabilidade do cumprimento da Indicação n° 294/2017. Aprovado por 11 votos favoráveis e 03 abstenções dos Vereadores Gerson Naves Vilela, Marilena Neves dos Passos e Rosângela de Sousa Oliveira.

Indicação n° 229/2018: Viabilidade da doação ou disponibilizar, por meio de cessão de uso, um terreno para a construção da sede social da Associação Comunitária dos Moradores do bairro São Benedito. Autoria do vereador Orlando Neves Bernardes da Silva. Aprovada por 11 votos favoráveis e 03 abstenções dos Vereadores Gerson Naves Vilela, Marilena Neves dos Passos e Rosângela de Sousa Oliveira.

Indicação n° 230/2018: Construção de uma quadra poliesportiva no bairro São Benedito. Autoria do vereador Orlando Neves Bernardes da Silva. Aprovada por 12 votos favoráveis e 02 abstenções das Vereadoras Marilena Neves dos Passos e Rosângela de Sousa Oliveira.

Indicação n° 231/2018: Pavimentação asfáltica da Rua Jovita Cardoso Tagliaferri, bairro Vila Augusto Ribeiro. Autoria do vereador Flávio Antônio Bechir. Aprovada por 13 votos favoráveis e 01 abstenção da Presidente.

Indicação n° 233/2018: Colocação de iluminação na travessa da Rua Luís Antônio Cardoso, bairro Arnaldos. Autoria da vereadora Marilena Neves dos Passos. Aprovado por 12 votos favoráveis e 02 abstenções das Vereadoras Marilena Neves dos Passos e Rosângela de Sousa Oliveira. Aprovada por 13 votos favoráveis e 01 abstenção da Presidente.

Indicação n° 232/2018: Colocação de dois braços e luminárias em dois postes na Rua Beta, bairro Vale do Sol. Autoria do vereador Flávio Antônio Bechir. Aprovada por 13 votos favoráveis e 01 abstenção da Presidente.

 

 

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