Sessão ordinária do dia 21 de novembro de 2017

por Hudson Barbosa publicado 22/11/2017 14h24, última modificação 22/11/2017 14h24

Acompanhe o que foi discutido na sessão ordinária de segunda-feira (21).

O Secretário José Maria dos Santos Júnior leu as seguintes correspondências:

Decreto nº 4.217/2017: Abre crédito adicional suplementar e anula dotações no orçamento fiscal do município. Autoria do Executivo.

Ofício do DEMAE, comunicando processo licitatório.

Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal, comunicando parceria/convênio do município com o Governo Estadual.

Convite do TJMG para a entrega da “Medalha Desembargador Hélio Costa”, ao Defensor Público Luís Gustavo Vitoriano Alves.

Requerimentos de diárias dos vereadores Flávio Antônio Bechir e José Maria dos Santos Júnior.

Ofício Nº 185/2017, da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao requerimento nº 71/2017, de autoria dos vereadores José Maria dos Santos Júnior e Voir Viana da Silveira.

O Projeto de Lei nº 20/2017, que Altera dispositivo da Lei nº 3.695 de 29 de junho de 2017 que dispõe sobre passeios públicos, de autoria do Vereador José Maria dos Santos Júnior, foi o primeiro a ser colocado em discussão. Após aprovado, por 14 votos favoráveis e 01 abstenção da Presidente, o pedido de dispensa de interstício do Vereador Adilson Roberto, a proposição também foi aprovada por 14 votos favoráveis e 01 abstenção da Vereadora Marilena Neves dos Passos.

Moção nº 11/2017 de congratulações ao Senhor Roberto Murilo, pelos relevantes serviços de interesse público prestados, com divulgação de atos, fatos e notícias gerais em sua página do “Facebook”, contribuindo com o desenvolvimento da comunicação séria e responsável. Autoria do vereador Kaio Lúcio Bahia.

Moção nº 12/2017 de congratulações à Senhora Maria Aparecida Cardoso Furtado, pelos relevantes serviços voluntários prestados à comunidade, com empenho e dedicação, com destaque à fundação e gestão da Creche “Delmira Botelho” e o Clube do Menor “Nilza Cardoso Cambraia”. Autoria do vereador Voir Viana da Silveira.

Moção nº 13/2017 de congratulações ao Sr. Renato Alves Corrêa, pelos 46 anos de serviços contábeis prestados a diversas empresas e por sua contribuição com as instituições beneficentes e filantrópicas de nossa cidade. Autoria do vereador Luiz Libério dos Santos.

Moção nº 14/2017 de congratulações ao Sr. Wilton Jorge Corrêa, pelo honrado serviço prestado como taxista, por diversos anos, aos munícipes, pelo empenho para a instalação da superintendência Regional de Ensino, em Campo Belo e muitas outras ações políticas que beneficiaram a população campobelense, quando exerceu o mandado de vereador. Autoria do vereador Robson Antônio Massote.

Moção nº 15/2017 de congratulações ao Padre Antônio Orestes Resende, pelo brilhante trabalho social e evangelização. Autoria do vereador José Maria dos Santos Júnior.

Moção nº 16/2017 de congratulações ao Pastor Orlando Dias de Souza, pelo relevante trabalho de evangelizar que realiza há mais de 30 anos frente à Igreja Assembléia de Deus, por sua disponibilidade e compromisso em levar a palavra de Deus à várias famílias, contribuindo para que o Evangelho deixe suas marcas neste mundo necessitado de luz e paz. Autoria do vereador Marcos Vinício Rodrigues.

Moção nº 17/2017 de congratulações ao Senhor Wilson Moreira das Chagas, pelos relevantes serviços prestados como Diretor da Conferência da Paróquia Nossa Senhora do Carmo e pela participação nas festas do Senhor Bom Jesus e Vila Vicentina. Autoria do vereador Mark Gleison Rodarte.

Moção nº 18/2017 de congratulações ao Senhor Sebastião Celso Tomé, pela seriedade e responsabilidade do trabalho que desenvolve em nosso município, desde 1994, através da Auto Escola Líder, sendo pioneiro na educação de trânsito em Campo Belo, disponibilizando, à população, instrutores qualificados e formando condutores conscientes e responsáveis. Autoria do vereador Flávio Antônio Bechir.

Moção nº 19/2017 de congratulações ao Senhor Juarez Ribeiro Ferreira, pelos relevantes trabalhos prestados na presidência do SINDIPÚBLICO, sempre em busca da promoção da igualdade e da justiça social, atuando com eficiência, compromisso e defesa do Funcionário Público Municipal. Autoria do vereador Wilson Pimenta de Oliveira.

Moção nº 20/2017 de congratulações ao Senhor Daniel Alvarenga Oliveira, coordenador técnico e professor de educação física, por seu desempenho e dedicação ao esporte e pelo incentivo que vem dando aos atletas campobelenses que, com brilhantismo, têm representado e elevado o nome de nossa cidade na conquista de vários troféus e medalhas. Autoria do vereador Adilson Roberto.

Moção nº 21/2017 de congratulações à Senhora Lucimeire Diogo Lima, pelo empenho e dedicação no profícuo desempenho de suas funções e pelos bons serviços prestados, por mais de 30 anos, na área da saúde de nossa cidade. Autoria do Vereador Gerson Naves Vilela.

Moção nº 22/2017 de congratulações ao Senhor Cláudio Dutra de Carvalho, por seu empreendedorismo como Diretor Presidente da 3 D Engenharia Ltda, empresa que vem se destacando e contribuindo para o desenvolvimento econômico e social de nossa cidade, sendo eleito Empresário do Ano de 2017, com o “Prêmio Mérito Empresarial”. Autoria do Vereador Maruzan Cardoso Vilela.

Moção nº 23/2017, de autoria de todos os Vereadores, de pesar pelo falecimento do ex-Vereador e ex-Presidente da Câmara Municipal de Campo Belo, Hélio Donizetti Mendes, que faleceu em 19 de novembro do fluente, deixando um grande legado aos que tiveram oportunidade de conviver com ele. Autoria de todos vereadores.

As moções foram aprovadas por unanimidade. A Mesa Diretora iniciou o processo de distribuição de matérias.

Emenda Modificativa nº 09/2017 ao projeto de lei nº 41, de 2017, que estima a receita e fixa a despesa do orçamento fiscal do município de Campo Belo-MG, para o exercício financeiro de 2018. Autoria de todos vereadores.

Projeto de Resolução nº 05/2017: Dispõe sobre meios de identificação do Parlamentar e dá outras providências. Autoria da mesa diretora.

Projeto de Lei nº 21/2017: Dispõe sobre a criação do Dia Municipal da Consciência Negra e da Igualdade Racial no Município, e dá outras providências. Autoria dos vereadores José Maria dos Santos Júnior, Mark Gleison Rodarte e Wilson Pimenta de Oliveira.

A Emenda e os Projetos foram distribuídos às Comissões competentes e, em seguida, as últimas proposições foram votadas.

Indicação nº 558/2017: Pavimentação da Rua Cobre, no bairro Campestre. Autoria do vereador Flávio Antônio Bechir.

Indicação nº 559/2017: Colocação de poste na Rua Cobre, no bairro Campestre. Autoria do vereador Flávio Antônio Bechir.

Indicação nº 560/2017: Limpar a estrada do Bom Jardim (retirar os arbustos e colocar cascalho). Autoria do vereador José Maria dos Santos Júnior.

Indicação nº 561/2017: Reparo e troca das lâmpadas referente à iluminação da praça em frente à Capela do Ribeirão Santo Antônio (do lado do Posto de Saúde). Autoria do vereador José Maria dos Santos Júnior.

Indicação nº 562/2017: Reativação do convênio com a IPEMED,em Belo Horizonte. Autoria dos vereadores Marilena Neves dos Passos e Voir Viana da Silveira.

Indicação nº 563/2017: Viabilidade de vaga exclusiva para deficiente, na Rua Major José Galdino, em frente ao nº 100, Centro. Autoria da vereadora Marilena Neves dos Passos.

Indicação nº 564/2017: Limpeza e canalização da nascente do Córrego do bairro Primavera, que deságua no Córrego da Olaria. Autoria do vereador Orlando Neves Bernardes da Silva.

Indicação nº 565/2017: Colocação de Poste com luminárias na Rua da Praça José Assumpção, no Bairro do Pôr do Sol. Autoria do vereador Orlando Neves Bernardes da Silva.

Indicação nº 566/2017: Construção de três mata-burros na estrada da Cachoeirinha (acesso à Fazenda Água Limpa). Autoria do vereador Adilson Roberto.

Indicação nº 567/2017: Capina e limpeza das ruas do bairro Campestre. Autoria do vereador Adilson Roberto.

Indicação nº 568/2017: Analisar a viabilidade de firmar uma parceria com a “Associação de Formação Educacional e Social Cinira Silva” a fim de aproveitar o imóvel que era utilizado pelo Clube do Menor. Autoria do vereador Voir Viana da Silveira.

As Indicações foram aprovadas por 14 votos favoráveis e 01 abstenção da Presidente.

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