2017

por Hudson Barbosa publicado 14/11/2017 11h03, última modificação 14/11/2017 11h03

Portaria nº 01/2017

Nomeia vereador para o cargo de tesoureiro da Câmara Municipal de Campo Belo.

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Portaria nº 02/2017

Nomeia Servidora Danielle de Bastos Corrêa Belchior.

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Portaria nº 03/2017

Nomeia servidor Thiago Resende Costa.

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Portaria nº 04/2017

Nomeia servidora Dulcinéia Guedes Moreira.

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Portaria nº 05/2017

Nomeia Comissão Permanente de Licitação.

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Portaria nº 06/2017

Nomeia servidora Maria Regina Silveira Vieira.

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Portaria nº 07/2017

Nomeia Comissão de Controle Interno.

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Portaria nº 08/2017

Dispõe sobre o limite de número de proposições assinadas por vereador e o prazo de entrega à secretaria, antes de cada reunião ordinária.

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Portaria nº 09/2017

Dispõe sobre restrições ao acesso à secretaria

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Portaria nº 10/2017

Dispõe sobre atribuições vedadas à secretaria.

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Portaria nº 11/2017

Dispõe sobre a dinâmica das Sessões Legislativas.

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Portaria nº 12/2017

Dispõe sobre o horário de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de dá outras providências.

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Portaria nº 13/2017

Dispõe sobre o uso do celular durante as reuniões.

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Portaria nº 14/2017

Organiza as funções desempenhadas nas dependências da Câmara Municipal e dá outras providências.

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Portaria nº 15/2017

Nomeia comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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Portaria nº 16/2017

Nomeia Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

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Portaria nº 17/2017

Nomeia Comissão de Serviços Públicos Municipais.

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Portaria nº 18/2017

Nomeia Comissão de Educação, Saúde e Assistência.

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Portaria nº 20/2017

Nomeia Comissão de Ouvidoria Pública.

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Portaria nº 21/2017

Nomeia Comissão de Direitos Humanos.

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Portaria nº 23/2017

Dispõe sobre a publicidade das diárias.

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Portaria nº 25/2017

Dispõe sobre a nomeação de membros para composição do Conselho Municipal de Esporte.

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Portaria nº 26/2017

Dispõe sobre nomeação de membros para composição da Comissão Municipal de Trânsito.

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Portaria nº 27/2017

Dispõe sobre a nomeação de membros para composição do CODEPLAN.

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Portaria nº 28/2017

Dispõe sobre nomeação de membros para composição do CODEMA.

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Portaria nº 29/2017

Nomeia Comissão Parlamentar de Inquérito.

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Portaria nº 30/2017

Dispõe sobre ponto facultativo e expediente da Câmara Municipal de Campo Belo.

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Portaria nº 31/2017

Exonera servidora lotada em cargo em comissão da Câmara Municipal de Campo Belo.

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Portaria nº 32/2017

Nomeia Servidora Juliana Eloisa Esmeraldino Freire.

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Portaria nº 34/2017

Dispõe sobre ponto facultativo e expediente da Câmara Municipal de Campo Belo.

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Portaria nº 35/2017

Autoriza doação de bens da Câmara Municipal de Campo Belo.

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Portaria nº 36/2017

Autoriza doação de bem da Câmara Municipal.

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Portaria nº 37/2017

Susta despesas e pagamentos com base nos incisos III, VI, VII, VIII e IX do artigo 2º da Resolução 437/2017.

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Portaria nº 38/2017

Dispõe sobre a nomeação de membros para composição do CODEPLAN.

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Portaria nº 39/2017

Dispõe sobre ponto facultativo e expediente da Câmara Municipal.

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Portaria nº 40/2017

Dispõe sobre a nomeação de membros para composição da Assembleia Colegiada do Comitê Municipal de Mobilização

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Portaria nº 41/2017

Dispõe sobre a nomeação de membros para composição do CONDECON.

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Portaria nº 42/2017

Nomeia Comissão Parlamentar de Inquérito.

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Portaria nº 43/2017

Nomeia Comissão Parlamentar de Inquérito.

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Portaria nº 44/2017

Dispõe sobre a nomeação de membros para composição do Conselho Municipal de Esportes.

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Portaria nº 45/2017

Nomeia Vereadores para atuarem como fiscalizadores nos processos licitatórios promovidos pelo Executivo.

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Portaria nº 46/2017

Nomeia Comissão Especial para análise e acompanhamento da elaboração da nova Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno.

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Portaria nº 47/2017

Dispõe sobre ponto facultativo e expediente da Câmara Municipal.

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Portaria nº 48/2017

Dispõe sobre o prazo mínimo entre a assinatura das matérias e pareceres das Comissões Permanentes pelos Vereadores e consequente inclusão em pauta das reuniões.

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Portaria nº 49/2017

Nomeia Comissão Parlamentar de Inquérito.

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Portaria nº 50/2017

Dispõe sobre ponto facultativo e expediente da Câmara Municipal.

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Portaria nº 51/2017

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da Câmara Municipal de Campo Belo.

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Portaria nº 52/2017

Dispõe sobre ponto facultativo e expediente da Câmara Municipal.

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Portaria nº 53/2017

Dispõe sobre ponto facultativo e expediente da Câmara Municipal.

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Portaria nº 54/2017

Nomeia Comissão Especial para análise de Títulos de Cidadania Honorária e Diploma de Honra ao Mérito.

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