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Câmara Municipal de Campo Belo - MG
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Legislação
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / CONTEÚDO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
180 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
3889
Data
13/02/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede reajuste geral aos Servidores da Câmara Municipal de Campo Belo, Estado de Minas Gerais.

Opção:
Número
3888
Data
13/02/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede reajuste geral aos Vereadores de Campo Belo, Estado de Minas Gerais.

Opção:
Número
109
Data
26/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a restituição de recursos orçamentários da Câmara Municipal.

Opção:
Número
3882
Data
13/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
''Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder 'Auxilio cesta de Natal' e da outras providências''.

Opção:
Número
04
Data
02/12/2019
Tipo
Lei Orgânica
Autores
Situação
Ativa
Ementa
A Câmara Municipal de Campo Belo, de acordo com o 3º do art. 76 da Lei Orgânica Municipal, aprovou e promulga a seguinte Emenda a LOM:

Opção:
Número
3876
Data
26/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
''Autoriza a liberação para distribuição de preservativos em Bares, Casa de Shows e similares''.

Opção:
Número
3875
Data
26/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
''Dispõe sobre regra específica e suplementar de interesse local sobre Licitações e da outras providências''.

Opção:
Número
571
Data
11/11/2019
Tipo
Resolução
Autores
Situação
Ativa
Ementa
''Cria o ''Parlamento participativo'' simulado no âmbito da Câmara Municipal''

Opção:
Número
3869
Data
04/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Institui o adicional de insalubridade ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais para efeito de percepção correspondente e da outras providências.

Opção:
Número
570
Data
29/10/2019
Tipo
Resolução
Autores
Situação
Ativa
Ementa
''Altera resolução nº 568/2019

Opção:
Número
569
Data
29/10/2019
Tipo
Resolução
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Referenda despesa para o orçamento de 2020 da câmara municipal de Campo Belo - MG

Opção:
Número
568
Data
09/09/2019
Tipo
Resolução
Autores
Situação
Ativa
Ementa
''Dispõe sobre o credenciamento e estabelece valor máximos a serem pagos pelo legislativo municipal para publicações na mídia de atos institucionais''.

Opção:
Número
567
Data
09/09/2019
Tipo
Resolução
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Transferência da Sessão Solene da Câmara Municipal de Campo Belo - Minas Gerais

Opção:
Número
566
Data
09/09/2019
Tipo
Resolução
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Aprova Contas da Prefeitura Municipal de Campo Belo - MG - Processo nº 1012425, referentes ao exercício de 2016.

Opção:
Número
108
Data
02/09/2019
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a restituição de recursos orçamentários da Câmara Municipal.

Opção:
Número
03
Data
18/03/2019
Tipo
Lei Orgânica
Autores
Situação
Ativa
Ementa
A Câmara Municipal de Campo Belo, de acordo com o 3º do art. da Lei Orgânica Municipal, aprovou promulga a seguinte Emenda a LOM:

Opção:
Número
532
Data
25/02/2019
Tipo
Resolução
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera o inciso I, do artigo 10 da Resolução nº 525/2018

Opção:
Número
3817
Data
19/02/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede reajuste geral ao cargo de Assessor Contábil da Câmara Municipal de Campo Belo, Estado de Minas Gerais.

Opção:
Número
3816
Data
13/02/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede reajuste geral aos Servidores da Câmara Municipal de Campo Belo, Estado de Minas Gerais.

Opção:
Número
3815
Data
13/02/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede reajuste geral aos Vereadores de Campo Belo, Estado de Minas Gerais

Opção:
Número
106
Data
20/12/2018
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
Situação
Ativa
Ementa
AUTORA A RESTITUIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.

Opção:
Número
105
Data
12/12/2018
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
Situação
Ativa
Ementa
''AUTORIZA A AUSÊNCIA DO PREFEITO DO MUNICÍPIO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA DIAS)''

Opção:
Número
158
Data
28/11/2018
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
''Altera os anexos I e II da Lei Complementar nº 134 de 07 de julho de 2015''.

Opção:
Número
104
Data
05/11/2018
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
Situação
Ativa
Ementa
''AUTORIZA A AUSÊNCIA DO PREFEITO DO MUNICÍPIO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA DIAS)

Opção:
Número
103
Data
22/10/2018
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA A RESTITUIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.

Opção:
Número
02
Data
27/08/2018
Tipo
Lei Orgânica
Autores
Situação
Ativa
Ementa
A Câmara Municipal de Campo Belo, de acordo com o 3º do art. 76 da Lei Orgânica Municipal, aprovou e promulga a seguinte Emenda a LOM:

Opção:
Número
10
Data
23/08/2018
Tipo
Recomendação Eleitoral
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Recomendação - Promotoria Eleitoral nº 10/2018

Opção:
Número
528
Data
21/08/2018
Tipo
Resolução
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera o inciso I, do artigo 10 da Resolução nº 525/2018

Opção:
Número
526
Data
13/08/2018
Tipo
Resolução
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera o art. 122 da Resolução nº 525/2018

Opção:
Número
525
Data
11/06/2018
Tipo
Resolução
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO BELO, ESTADO DE MINAS GERAIS.

Opção:
Número
3756
Data
30/05/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Disciplina a realização de viagens e a concessão de diárias a Vereadores e Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

Opção:
Número
01
Data
07/05/2018
Tipo
Lei Orgânica
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Á lei Orgânica Municipal

Opção:
Número
Data
27/11/2017
Tipo
Lei Orgânica
Autores
Situação
Ativa
Ementa
PROPOSTA DE REFORMA Á LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CAMPO BELO/MG

Anexos:    
Opção:
Número
520
Data
13/11/2017
Tipo
Resolução
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Campo Belo á Senhora Marcela Tedeschi Araújo Temer

Opção:
Número
519
Data
13/11/2017
Tipo
Resolução
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Campo Belo ao Dr. Ramon Tácio de Oliveira

Opção:
Número
54
Data
06/11/2017
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia Comissão Especial para análise de Títulos de Cidadania Honorária e Diploma de Honra ao Mérito

Opção:
Número
53
Data
30/10/2017
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre ponto facultativo e expediente da Câmara Municipal.

Opção:
Número
52
Data
09/10/2017
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre ponto facultativo e expediente da Câmara Municipal.

Opção:
Número
51
Data
03/10/2017
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal.

Opção:
Número
50
Data
25/09/2017
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre ponto facultativo e expediente da Câmara Municipal.

Opção:
Número
49
Data
25/09/2017
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia Comissão Parlamentar de Inquérito

Opção:
Número
48
Data
05/09/2017
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
''Dispõe sobre o prazo mínimo entre a assinatura das matérias e pareceres das Comissões Permanentes pelos Vereadores e consequentemente inclusão em pauta das reuniões''.

Opção:
Número
47
Data
05/09/2017
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre ponto facultativo e expediente da Câmara Municipal.

Opção:
Número
46
Data
31/08/2017
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia Comissão Especial para análise e acompanhamento da elaboração de nova Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno.

Opção:
Número
45
Data
28/08/2017
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia Vereadores para atuarem como fiscalizadores nos Processos licitatórios promovidos pelo Executivo.

Opção:
Número
44
Data
21/08/2017
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de membros para composição do Conselho Municipal de Esportes.

Opção:
Número
43
Data
18/08/2017
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia Comissão Parlamentar de Inquérito

Opção:
Número
42
Data
15/08/2017
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia Comissão Parlamentar de Inquérito

Opção:
Número
518
Data
10/07/2017
Tipo
Resolução
Autores
Situação
Ativa
Ementa
''Dispõe sobre o credenciamento e estabelece valores máximos a serem pagos pelo legislativo municipal para publicações na mídia de atos institucionais''.

Opção:
Número
41
Data
13/06/2017
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de membros para composição de CONDECON - Conselho Municipal de Defesa do Consumidor.

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