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Campo Belo autoriza contratação de professores para educação inclusiva
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27/02/2025
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Sobre a Câmara
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Requerimento 01-2025.pdf
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10/02/2025 13h31
Sobre uniformes escolares
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PL 01-2025 (Legislativo).pdf
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10/02/2025 13h32
Declara de Utilidade Pública Municipal
a Associação Espaço Rhema.
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PL 02-2025 (Legislativo).pdf
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10/02/2025 13h32
Dispõe sobre a obrigatoriedade de presença de
proÍissionais Salva-vidas ou Guarda-vidas em
estabelecimentos que explorem piscinas, balneários,
Iagoas ou outros locais aqurflticos abertos ao uso do
público no Município de Campo Belo/MG
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10/02/2025 13h32
Fixo o número de reuniões ordindrias
com o respectivo dis e hordrio.
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PR 02-2025.pdf
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10/02/2025 13h33
Altera Resolução n" 525, de 11 de junho de 2018, que
'Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal
de Campo Belo, Estado de Minas Gerais'.
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PL 03-2025 (Legislativo).pdf
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10/02/2025 13h33
Concede reajuste geral aos §ervidores da Cômara
Manicipol de Canry Belo, Estado de Minas Gerais.
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Veto ao PL 21-2024.pdf
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10/02/2025 13h36
Cumpre comunicar-lhe, na forma do inciso II do artigo 81, da Lei Orgânica
do Município - LOM, que decido VETAR TOTALMENTE o 66Projeto de Lei n'2112024
que Dispõe sobre o recolhimento, recebimento e depósito de sobras de materiais de
construção para doações às pessoâs carentes e entidades beneÍicentes ou habitacionais
do Município de Campo Belo/MG."
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Veto ao PL 11-2024.pdf
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10/02/2025 13h36
Cumpre comunicar-lhe, na forma do inciso tI do artigo 81, da Lei Orgânica
do Município - LOM, que decido VETAR TOTALMENTE o "Projeto de Lei n'lll2024
que, Autoriza o fornecimento gratuito de repelente contra o mosquito Aedes Aegypt,
como mecanismo de combate à doenças por ele transmitidas - Dengue, Zica Vírus e
Febre Chikungunyâ a gestantes e crianças de três meses a seis anos.
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PL 04-2025 - Executivo (Impacto).pdf
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10/02/2025 13h36
Em cumprimento ao disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 101/2000, e, considerando as metas e prioridades elencadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, emitimos o presente parecer.
Em termos gerais, a análise de impacto será a diferença entre o Cenário de Projeção e o Cenário de Base. Essa diferença expressa o resultado da simulação da criação do cargo de Professor de Educação Básica I - 30h, nível inicial, para atendimento à Educação Inclusiva, considerando a necessidade apresentada pela Secretaria Municipal de Educação.
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